Home- busca: Policia Civil do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15
Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:09
Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.
Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário e processual civil. Prescrição. LC 118/2005 (inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte).
É pressuposto da indenização a existência de algum dano ou prejuízo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 14:00
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:30
Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU
A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
No caso de atraso no pagamento do prêmio, "a suspensão do direito à indenização condiciona-se à prévia notificação do segurado, no último endereço por ele informado". Esse aviso deve explicitar que prejuízos em caso de sinistro, enquanto perdurar o débito, não serão indenizados
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48
Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal
Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:00
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:15
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:00
Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico
Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:30
Banco privado não responde a ação civil pública na Justiça Federal ao lado da CEF
Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:32
Os Alimentos no Código Civil: Interpretação à luz da Constituição Federal de 1988
Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos à outrem
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:15
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:15
Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março
Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:30
Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo
Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49
Evolução do direito processual civil brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
